Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
DGFP
Direcção-Geral da Fazenda Pública
SubFundo
DGFP/RT
Repartição do Tesouro
Série
DGFP/RT/PES
Processos especiais
Processo
DGFP/RT/PES/0869
Admissão de pessoal auxiliar de limpeza na Direcção-Geral da Fazenda Pública
|
Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/DGFP/RT/PES/0869
Título
Admissão de pessoal auxiliar de limpeza na Direcção-Geral da Fazenda Pública
Data produção inicial
1946-09-28
Data produção final
1977-10-18
Dimensão
Caixa 0327; 2 capilhas com um total de duas a três centenas folhas.
Assunto
O processo refere-se à admissão de pessoal auxiliar de limpeza, a título eventual ou adventício, para execução desse serviço nos espaços ocupados pela Direcção-Geral da Fazenda Pública ou nos da sua responsabilidade, nomeadamente a assuntos relacionados com recrutamento, selecção, reforço do número de auxiliares e de horas de serviço, distribuição do pessoal, substituição de auxiliares, dotação de verbas para pagamento de salários, escalonamento de horários, etc. A necessidade de recrutamento de pessoal auxiliar de limpeza, como não pertencente ao quadro de pessoal da Direcção-Geral da Fazenda Pública, verificou-se mormente quando da instalação dos serviços desse organismo, bem como dos gabinetes ministeriais, no designado novo edifício do Ministério das Finanças (ala oriental da Praça do Comércio), ocorrida entre finais da década de quarenta e inícios da de cinquenta do século XX, registando-se, a partir de então, um aumento gradual no recrutamento de auxiliares de limpeza, feito com base fundamentalmente na circular n.º 29, série A, de 30 de Outubro de 1948, da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, bem como no parecer do mesmo organismo de 20 de Janeiro de 1949, sancionado por despacho do subsecretário de estado das finanças de 26 de Janeiro seguinte (de que existem cópias no processo). O processo inclui informações; pareceres; despachos; cópia de informação da Direcção-Geral da Justiça sobre o regime aí existente de abonos ao pessoal de limpeza e seu ajustamento às directrizes da supracitada circular; mapas e relações do pessoal assalariado, com a sua distribuição, horários, tempo de serviço, classificação, encargos e recursos familiares, etc; informações biográficas, familiares e pessoais de candidatas a auxiliares de limpeza; certidões de tempo de serviço; cartas de auxiliares de limpeza e de candidatas a esses lugares; etc.
Nota
As capilhas têm os seguintes títulos: "Auxiliares de limpeza; 1.º vol."; "Auxiliares de limpeza; 2.º vol.".
Código antigo
Proc.º 1/37-E; Livro n.º
