Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
DGFP
Direcção-Geral da Fazenda Pública
SubFundo
DGFP/RT
Repartição do Tesouro
Série
DGFP/RT/PES
Processos especiais
Processo
DGFP/RT/PES/0485
Prestação de informações sobre funções, organização e quadro de pessoal por parte dos organismos dependentes do Ministério das Finanças
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/DGFP/RT/PES/0485
Título
Prestação de informações sobre funções, organização e quadro de pessoal por parte dos organismos dependentes do Ministério das Finanças
Data produção inicial
1927-08-08
Data produção final
1933-10-03
Dimensão
Caixa 0318; 1 capa com 102 folhas.
Assunto
O processo refere-se a informações prestadas pelos organismos dependentes do Ministério das Finanças (Direcção-Geral das Contribuições e Impostos; Casa da Moeda; Secretaria-Geral; Direcção-Geral da Fazenda Pública; Inspecção-Geral dos Fósforos; Conselho Superior de Finanças; Direcção-Geral de Estatística; Inspecção do Comércio Bancário; Caixa Geral de Depósitos; Repartição Superior e Comando da Guarda Fiscal; 1.ª à 12.ª repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e Repartição Central da mesma; Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral; e Junta do Crédito Público), respeitantes à natureza dos serviços e funções, sua organização/distribuição e respectivo quadro de pessoal (em alguns casos, nominativo; noutros, apenas por categoria), de acordo com o solicitado pelo ministro das finanças pelo ofício-circular de 5 de Agosto de 1927 e pela circular de 9 de Setembro do mesmo ano. O processo refere-se ainda a um parecer do director-geral da Fazenda Pública a propósito da pretensão de um 1.º oficial da mesma direcção-geral, na situação de licença ilimitada, em ingressar no quadro de pessoal da Direcção de Finanças de Lisboa.
Nota
A capilha do processo tem o seguinte título: "Elementos para a fixação de quadros (?) da D. Geral (no arquivo desde a saída do Dr. Alberto Xavier"
