Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
DGFP
Direcção-Geral da Fazenda Pública
SubFundo
DGFP/RT
Repartição do Tesouro
Série
DGFP/RT/PES
Processos especiais
Processo
DGFP/RT/PES/0310
Adiantamento de quantia para construção de novo edifício para instalação dos serviços de finanças de Viana do Castelo
|
Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/DGFP/RT/PES/0310
Título
Adiantamento de quantia para construção de novo edifício para instalação dos serviços de finanças de Viana do Castelo
Data produção inicial
1942-12-10
Data produção final
1951-07-19
Dimensão
Caixa 0307; 1 capilha com 123 folhas
Assunto
O processo refere-se ao adiantamento à Câmara Municipal de Viana do Castelo e à Junta de Província do Minho, por parte da Direcção-Geral da Fazenda Pública, da quantia de 500 contos, mais tarde elevada para 1000 contos, para aquisição de terrenos e construção de edifício para instalação dos serviços de finanças (concelhio e distrital) de Viana do Castelo. O processo inclui ofícios vários, muitos dos quais colocando questões sobre reembolsos e inscrição de verbas no Orçamento Geral do Estado, motivadas por atrasos do início do projecto, de guias de depósito e de reposição, informações da Direcção-Geral da Fazenda Pública, estimativa de novos custos do projecto, projectos de diploma, etc.
Nota
A capilha do processo tem o seguinte título: "Construção de um edifício para os serviços de finanças em Viana do Castelo; Decreto-lei n.º 32630, de 18-1-943".
