Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
CJBC
Comissão Jurisdicional dos Bens Cultuais
Série
CJBC/LEGIS
Legislação e Regulamentação
Processo
CJBC/LEGIS/047
Jurisprudência relativa a corporações encarregadas do culto
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/CJBC/LEGIS/047
Título
Jurisprudência relativa a corporações encarregadas do culto
Data produção inicial
1911-12-06
Data produção final
1917-06-23
Dimensão
Cx. 392
Assunto
Jurisprudência relativa a corporações encarregadas do culto, incluindo a portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 102, 1.ª série, de 1917 que anulou a portaria de 18 de Fevereiro de 1915 e suas subsequentes com fundamento naquele diploma.
