Estrutura Hierárquica
da Série
Fundo
ALSF
Arquivo Pessoal de António Luciano de Sousa Franco
Série
ALSF/12
Estudos e artigos
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/ALSF/12
Título
Estudos e artigos
Data produção inicial
1965-06-21
Data produção final
2004-01-22
Dimensão
3 Cxs. (57 a 59)
Assunto
Estudos dactilografados, manuscritos, provas tipográficas ou impressos de carácter científico, essencialmente nas áreas do Direito ou Finanças, mas também de carácter cultural ou cívico.
Anos 60: "Processo administrativo norte-americano"; "Crime Preterintencional - conceito e regime"; "Relations entre les structures des systèmes fiscaux et le développement économique dans les pays en voie de développement" (em co-autoria com Diogo Freitas do Amaral); "Aspectos tributários da movimentação de capitais - dupla tributação de dividendos, juros e 'royalties'"; "A População de Portugal (notas para um estudo da estrutura demográfica portuguesa)"; "Garantias dos cidadãos no processo administrativo não contencioso em Portugal"; "Liberdade religiosa e direito da família no projecto de código civil"; "Observações dispersas ao projecto de código civil - notas de um não-civilista"; "Protection of the Citizen in Administrative Procedures - portuguese section of the International Institute of Administrative Science"; "Democratização do ensino"; "Emigração e Direito"; "Os Estudantes na Universidade Portuguesa"; "Relações entre os sistemas fiscaise o desenovlvimento económico dos países em vias de desenvolvimento" (em co-autoria com Diogo Freitas do Amaral); "Estímulos fiscais à educação, cultura e investigação científica"; "Aquisições de terrenos para a construção de edifícios escolares - Providências legislativas para acelerar a execução do novo plano de construções para o ensino primário"; "Observações jurídicas sobre a instituição duma fundação da Universidade Católica"; "Orientações da reforma dos benefícios fiscais que podem interessar ao Plano de Fomento"; "A política fiscal de desenvolvimento económico em Portugual"; "Relatório sobre os estímulos fiscais à resolução do problema da habitação".
Anos 70: "Vers une Communauté européenne plus large"; "Nacionalização"; "Perspectivas actuais do condicionamento industrial"; "Criação de novas universidades e de novos centros de ensino superior"; "Comissões de moradores e poder popular"; "Méthodes et institutions administratives utilisées pour prévoir les effets du changement économique et social" (co-autoria com Fausto de Quadros); "Reforma fiscal"; "Migrações"; "A emigração portuguesa no último decénio"; "A emigração para a Europa no conjunto da emigração portuguesa".
Anos 80: "A reforma financeira, condição e quadro da reforma da administração"; "O aborto: cinco erros capitais"; "A recente emigração para a Europa"; "Problemática sócio-cultural da emigração recente: o caso português"; "Notas á proposta de OE 1985"; "Sugestões para uma bibliografia básica de Direito português"; "Ensino superior: presente parado, futuro adiado"; "Finanças Públicas - II"; "A intenção do legislador de 1974 e a realidade actual da imprensa portuguesa".
Anos 90: "Projecto de intervenção na Câmara Luso-Americana"; "Direito e Justiça - Porquê este colóquio"; "Nota sobre a autonomia financeira da Academia das Ciências de Lisboa"; "III - Direito Económico da Produção (1.ª parte)"; "Perfil académico e profissional dos estudantes e licenciados da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa"; "O momento actual do ensino superior particular e cooperativo: realidades e incertezas";"Universidade Católica Portuguesa"; "Ética nos negócios":
Anos 2000: "Os sistemas económicos na actualidade: crise ou hegemonia?"; "A união económica e monetária e a governação económica da Europa"; "Europa passo a passo"; "O equilíbrio das finanças públicas, desenvolvimento e modernização da administração"; "Relatório sobre as medidas para uma política sustentável de estabilidade e controlo da despesa pública" (grupo de trabalho incluindo também Helena Pereira, Isabel Marques da Silva e Carlos Lobo); "O financiamento da regulação e supervisão do mercado de valores mobiliários" (co-autoria com Sérgio Gonçalves do Cabo); prefácio ao novo "Regime Geral das Infrações Tributárias"; "Orçamento: reformas comuns, políticas alternantes"; "Contas públicas sólidas"; "Para além do Orçamento 2002"; "População"; "Redução da despesa pública: diagnóstico errado ou terapêutica desastrada?"; "O equilíbrio das finanças públicas, desenvolvimento e modernização da administração"; "O caso do IVA: justiça ou injustiça?"; "Efeitos jurídico-económicos do 11 de Setembro de 2001 - pistas de reflexão"; "O fenómeno da globalização e o poder dos media e das novas tecnologias na formação dos jovens"; "A liberdade de ensino em Portugal"; "O impacto económico do 11 de Setembro"; "Sobre a liberdade de imprensa no Portugal de Abril"; "As finanças comunitárias"; "A poupança em Portugal"; "O financiamento da regulação e supervisão do mercado de valores mobiliários" (co-autoria com Sérgio Gonçalves do Cabo); "Tributação da Produção (25 de Setembro de 2003).
Inclui ainda dois textos manuscritos e impressos, com mais detalhe, de homenagem a Manuel Jacinto Nunes (1996) e a Francisco Salgado Zenha (2003) e um conjunto de textos e fragmentos de textos sem data.
Organização
Organizado cronologicamente.
Idioma
Português, francês, inglês
