Estrutura Hierárquica
da SubSérie
Fundo
ALSF
Arquivo Pessoal de António Luciano de Sousa Franco
Série
ALSF/09
Ministério das Finanças
SubSérie
ALSF/09/09.03
Ministro das Finanças (1995-1999)
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/ALSF/09/09.03
Título
Ministro das Finanças (1995-1999)
Data produção inicial
1995-10-28
Data produção final
1999-11-03
Dimensão
Cxs. 46 a 48
Assunto
Documentação produzida enquanto Ministro das Finanças no XIII Governo Constitucional (1995-1999), liderado por António Guterres. Contém:
- Agendamentos detalhados da participação em reuniões, pedidos de entrevistas, pedidos de audiências, pedidos de colaborações escritas;
- Lista de telefones internos;
- Mapa de férias da equipa governamental relativo a 1999;
- Elenco governamental do XIII Governo Constitucional, com indicação dos ministros, secretários de Estado, chefes de gabinete e secretariados, respectivos endereços e contactos telefónicos;
- Notas à comunicação social provenientes do Gabinete do Ministro;
- "Sobre as Perspectivas da Política Financeira para 1996 (6 de Janeiro de 1996)";
- "Convergence, Stability and Growth Programma 1998-2000 (March 1997)";
- Ponto da situação em Agosto relativo à Execução do Orçamento de 1998;
- Indicadores de conjuntura provenientes do Banco de Portugal em Fevereiro de 1998;
- "Programação Fiscal - Execução em 30 de Junho de 1998";
- "Síntese do Orçamento do Estado para 1999 em Euros";
- "Linhas Estratégicas de Ordem Política - Preparar as Finanças Portuguesas para o Século XXI (1995-1999)" e documentação de apoio;
- intervenção do ministro das Finanças na conferência de imprensa para apresentação da actividade do Ministério das Finanças em 1997 e das principais linhas de orientação para 1998 (20 de Janeiro de 1998);
- discurso do ministro das Finanças na apresentação do Orçamento de Estado de 1998 na Assembleia da República e documentação de apoio;
- intervenção do ministro das Finanças na conferência promovida pela Câmara de Comércio Portugal/EUA sobre o balanço da actividade do governo no sector financeiro (1995-1999), a 1 de Outubro de 1999;
- documentação de apoio de carácter financeiro e diplomático para visitas oficiais;
- documentação de apoio para apresentação de conferências e seminários, bem como apontamentos manuscritos efectuados no decorrer desses acontecimentos;
- agradecimentos pela participação em palestras e seminários enquanto ministro das Finanças;
- solicitação por parte da Associação Portuguesa de Ética e Transparência para o ministro das Finanças prefaciar um livro aglutinando comunicações sobre a temática da ética e da transparência na fiscalidade, cidadania, defesa nacional e educação cívica, contemplando algumas dessas comunicações;
- entrevista na íntegra do ministro das Finanças ao jornal "Euronotícias" (1999);
- Minuta da acta da sessão anual do Conselho de Governadores realizada no Luxemburgo, a 3 de Junho de 1996;
- intervenção do ministro das Finanças no Conselho ECOFIN a convite da Presidência Holandesa de 21 de Janeiro de 1997, em reunião com os PECOS;
- programa da reunião Ecofin - Bruxelas de 6 e 7 de Julho de 1997;
- programa da participação no World Economic Forum 1998 Annual Meeting (Davos) de 29 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 1998;
- documentação de apoio à visita do ministro das Finanças a Cabo Verde (Março 1998);
- documentação sobre sessões do Conselho de Ministros, do Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros em Bruxelas (1 a 3 de Maio de 1998);
- documentação sobre a reunião do European Bank for Reconstruction and Development em Kiev (9 a 12 de Maio de 1998);
- intervenção do ministro das Finanças no Conselho ECOFIN de 31 de Dezembro de 1998;
- documentação de apoio à Aspen European Dialogue (26 a 28 de Março de 1999);
- cartões de ministros do mesmo Governo dando informações várias ou solicitando a resolução de determinados assuntos pontuais;
- anotações a propostas de lei;
- calendário da Direcção Geral dos Impostos (DGCI) de 1999;
- cartões e faxes de carácter pessoal elogiando determinadas posições políticas e financeiras assumidas enquanto ministro das Finanças;
- cópias de cartas enviadas pelo ministro das Finanças agradecendo a colaboração prestada após o término das funções ministeriais;
- cartas de felicitações provenientes de diversas personalidades e entidades após o término das funções ministeriais;
- listagem das principais declarações, conferências e discursos políticos entre 1995 e 1999, contendo 513 referências;
- cópia da carta de felicitações ao novo Ministro da Economia e das Finanças, Dr. Joaquim Pina Moura, com indicação das publicações com impressão pendente e lista de distribuição a efectuar pela Biblioteca Central do Ministério das Finanças;
- convite para o "almoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República em honra do Senhor Prof. Dr. António Luciano Sousa Franco", no Palácio de Belém a 3 de Novembro de 1999.
