Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento
SubFundo
MPLAN/SG
Secretaria-Geral
Série
MPLAN/SG/008
Circulares
Processo
MPLAN/SG/008/0004
[Processo 4]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/SG/008/0004
Título
[Processo 4]
Data produção inicial
1989-09-19
Data produção final
2002-02-28
Assunto
Direcção-Geral da Adminitração Pública (DGAP): aplicação de Decretos-Leis aos funcionários e agentes do Estado; Remessa das Circulares; Bolseiros; Programas; Tolerância interna; Acordão; DGAP; Ministério das Finanças; Pareceres da Procuradoria Geral da República; Aplicação de artigos; Mudança de carreira técnica; Gozo ininterrupto de Férias; Reclassificação Profissional; Acidentes em serviço; Inexistência de direito a pagamentos; Reconversão Profissional; Orientações.
Organização
Numérica
Código antigo
14-14/04
