Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento
SubFundo
MPLAN/GMO
Gabinete do Ministro
Série
MPLAN/GMO/001
[Colecção de Processos]
Processo
MPLAN/GMO/001/6364
[Processo 6364]
|
Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/6364
Título
[Processo 6364]
Data produção inicial
1991-04-03
Data produção final
1991-07-15
Assunto
Projecto de Decreto-Lei que define o Regime aplicável aos Contratos.Programa celebrados com vista à Atribuição de Comparticipações Financeiras no Âmbito do Sistema de Apoios ao Associativismo Desportismo previsto no Art.º 33º da Lei n.º 1/90, de 13 de Jan
Organização
Numérica
Código antigo
88.5/91
