Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo MPLAN Ministério do Planeamento
SubFundo MPLAN/GMO Gabinete do Ministro
Série MPLAN/GMO/001 [Colecção de Processos]
Processo MPLAN/GMO/001/4731 [Processo 4731]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/4731
Título
[Processo 4731]
Data produção inicial
1990-10-09
Data produção final
1990-10-18
Assunto
Projecto de Decreto-Lei que define os princípios e regras que orientam e disciplinam a gestão, defesa e valorização do solo
Organização
Numérica
Código antigo
100.11/90