Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo MPLAN Ministério do Planeamento
SubFundo MPLAN/GMO Gabinete do Ministro
Série MPLAN/GMO/001 [Colecção de Processos]
Processo MPLAN/GMO/001/4730 [Processo 4730]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/4730
Título
[Processo 4730]
Data produção inicial
1990-07-24
Data produção final
1990-12-17
Assunto
Projecto de Decreto-Lei que define os princípios e regras que orientam a gestão, defesa e valorização do solo
Organização
Numérica
Código antigo
100.10/90