Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo MPLAN Ministério do Planeamento
SubFundo MPLAN/GMO Gabinete do Ministro
Série MPLAN/GMO/001 [Colecção de Processos]
Processo MPLAN/GMO/001/2864 [Processo 2786]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/2864
Título
[Processo 2786]
Data produção inicial
1990-03-22
Data produção final
1990-04-26
Assunto
Contratos a prazo ao abrigo do Decreto-Lei nº 2/87, de 3 de Janeiro – Qualidade de Agente – Inscrição na Caixa Geral de Aposentações - Extensão da Doutrina do Parecer da Procuradoria Geral da República, publicado no Diário da República II Série, 101, de 22.5.1980
Organização
Numérica
Código antigo
29.4/90