Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento
SubFundo
MPLAN/GMO
Gabinete do Ministro
Série
MPLAN/GMO/001
[Colecção de Processos]
Processo
MPLAN/GMO/001/2845
[Processo 2767]
|
Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/2845
Título
[Processo 2767]
Data produção inicial
1990-03-06
Data produção final
1990-04-23
Assunto
Ratificação nº. 127/V, da iniciativa do Partido Socialista, do Decreto-Lei nº. 93/90, de 19 de Março, que «revê o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN), estabelecido pelo Decreto-Lei nº. 321/83, de 5 de Julho»; Ratificação nº. 123/V, do Partido Socialista, referente ao Decreto-Lei nº. 70/90, de 2 de Março; Ratificação nº. 122/V, do Partido Socialista, referente ao Decreto-Lei nº. 93/90, de 2 de Março; Ratificação nº. 114/ V, do Partido Socialista, referente ao Decreto-Lei nº. 69/90
Organização
Numérica
Código antigo
26.10/90
