Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento
SubFundo
MPLAN/GMO
Gabinete do Ministro
Série
MPLAN/GMO/001
[Colecção de Processos]
Processo
MPLAN/GMO/001/0944
[Processo 914]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/0944
Título
[Processo 914]
Data produção inicial
1988-11-09
Data produção final
1989-11-20
Assunto
Câmara Municipal de Estarreja – Recuperação do Edifício dos Paços do Concelho; Programa Protocolo de Geminação; Pedido de apoio e incentivo à criação de uma Comissão de Gestão da Água; Declaração de Utilidade Pública; Prejuízos causados pela poluição do Complexo Químico de Estarreja; Alteração do local de pagamento das contribuições das empresas.
Organização
Numérica
Código antigo
63.4/89
