Estrutura Hierárquica
da Série
Fundo
GMF
Gabinete do Ministro das Finanças
Série
GMF/05.5.2
Grupos de Trabalho
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/GMF/05.5.2
Título
Grupos de Trabalho
Data produção inicial
1974-06-03
Data produção final
2001-06-29
Dimensão
5 Mfs. (6789 a 6793)
Assunto
Trata-se de grupos de trabalho que funcionavam junto do Ministério das Finanças.
Organização
A organização seguida foi a cronológica para a primeira parte desta documentação. Na última bobine existe documentação com datas limite entre 1979-12-19 e 1999-05-21 e cujos grupos de trabalho estavam originalmente separados em pastas próprias e com uma classificação alfabética junto da respectiva área orgânico-funcional (17-A ou 17-B, por exemplo). Como o volume documental era pequeno, anexou-se esta documentação a esta série já existente, mas respeitando a individualização de cada grupo de trabalho e que são os seguintes:
- Grupo de Trabalho para o estudo da reforma dos trabalhadores portuários (1980-06-24 a 1979-12-19);
- Grupo de Trabalho para o estudo dos problemas relacionados com o «Diário da República» (1981-04-01);
- Grupo de Trabalho para preparar o exame da situação económica portuguesa pela OCDE (1981-05-29 a 1981-04-20);
- Grupo de Trabalho para estudar o regime de excedentes de pessoal e de mobilidade de efectivos definido para a administração central (1981-09-07);
- Grupo de Trabalho para estudar os incentivos e subsídios à exportação (1981-10-22 a 1981-10-13);
- Grupo de Trabalho para estudar problemas relacionados com as ajudas de custo internas (1983-03-10 a 1979-03-12);
- Grupo de Trabalho para preparar documento nacional a apresentar na Reunião Internacional no domínio da capacidade de empreender no meio rural (1983-04-13);
- Grupo de Trabalho para a melhoria das estatísticas do comércio externo (1983-05-04 a 1982-09-13);
- Grupo de Trabalho sobre instalação de aquecimento de água por meio de energia solar (1983-06-02 a 1981-12-23);
- Grupo de Trabalho para a avaliação anual das repercussões sócio-económicas das alternativas a encarar na revisão do salário mínimo nacional (1983-08-11 a 1981-05-05);
- Grupo de Trabalho sobre a reforma da Lei do Enquadramento do Orçamento do Estado (1997-05-05 a 1999-12-15);
- Grupo de Trabalho sobre o novo modelo de passaporte (1998-12-15);
- Grupo de Trabalho sobre o controlo das participações públicas (1999-01-12 a 1999-05-21).
Condições de Acesso
Existe documentação confidencial em 06-05-1987; 09-10-1992; 02-04-1993; 06-04-1993; 09-07-1996; 10-07-1996; 09-12-1996; 05-03-1997; 06-03-1997; 21-01-1998; 08-09-1998; 26-10-1998; 28-12-1998; 06-01-1999; 14-06-1999 e documentação reservada em 01-02-1991 e 08-02-1991.
