Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento
SubFundo
MPLAN/GMA
Gabinete da Ministra
Série
MPLAN/GMA/059
Comunidade Europeia
Processo
MPLAN/GMA/059/0002
CE/IGF (Comunidade Europeia/ Inspecção Geral das Finanças)
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0002
Título
CE/IGF (Comunidade Europeia/ Inspecção Geral das Finanças)
Data produção inicial
1996-01-15
Data produção final
2002-04-02
Assunto
Verificações de acção comunitária, municipal e empresarial; Auditoria ao sistema de gestão e controlo do programa operacional para a promoção do pontencial de desenvolvimento regional; Auditoria aos sistemas de gestão e controlo QCAIII; Levantamento dos circuitos Financeiros do Comunitário de Apoio; Descongelamento de pessoal; Comunicação de irregularidades à Comissão Europeia; Sessão de apresentação do relatório anual do tribunal; Organização e funcionamento do SNCC; Comunicação de irregularidades no âmbito dos fundos e instrumentos estruturais e do fundo de coesão; Diversas associações para o desenvolvimento do turismo; Sínteses e relatórios dos controlos FEDER; Auditoria ao PRODEP; Pareceres; Contratação de auditores externos; Luta contra a Fraude; Memorandos; Auditoria a projectos; Coordenação do sistema nacional de controlo QCA III; Identificação dos sistemas de informação associados aos controlos comunitários; Comentários; Relatórios de auditorias; Pedidos de indeminização; Verificação da Acção Comunitária, Municípios e Empresas; Aplicação em Portugal do Regulamento nº 2064/97. Contém fotografias.
Organização
Cronológica
Condições de Acesso
Confidencial: 1999.05.20 (of. 6410); 2002.02.22 (of.1273); 2002.03.04 (of. 1454, 1455); 2000.08.10 (of. 6281); 2000.11.23 (of. 8641); 2000.12.05 (of. 8790, 8791); 2000.06.01 (of. 4455, 4456, 4457) Reservado: 2000.09.08 (of. 6780); 2000.08.02 (of. 6009, 6010, 6011)
Código antigo
78.0
