Estrutura Hierárquica
da Série
Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento
SubFundo
MPLAN/GMA
Gabinete da Ministra
Série
MPLAN/GMA/059
Comunidade Europeia
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMA/059
Título
Comunidade Europeia
Data produção inicial
1989-10-16
Data produção final
2002-03-25
Assunto
Série constituída por Orçamentos; Reformas de fundos: Projectos de acordos interinstitucionais; Agendas de fundos estruturais; Programas; Perspectivas Financeiras; Conselho Europeu; Prioriades da Presidência Austríaca; Regulamentos dos Fundos Estruturais; Visitas; Reuniões de Grupo Acções estruturais; Boletins informativos; Reuniões de Comité Orçamental; Preparação da Presidência Portuguesa; Pré-Contencioso; Ajudas de Estado; Planos de Investimento; Preparação para a Presidência Portuguesa; visitas; Auxílios de Estado; Seminários; GAERE; Anteprojectos de orçamento; Fundos estruturais-cofinanciamento; Projectos de regulamento de coordenação dos fundos estruturais; O impacto económico; Cimeiras Euromediterrâneas de Conselhos Económicos e Sociais; Luta contra a fraude; Pedido de desbloqueamento de projectos apresentados; Mercados Públicos; Despachos; Execuções financeiras com CE-FEDER; Regulamento FEDER; Limiares relativos aos contratos públicos; Orçamento Comunitário; Críticas britânicas às propostas de novos regulamentos dos fundos estruturais; Existência de uma vaga de agente temporário da comissão; Relatório de Execução PIDDAC; Indicadores Estatísticos; Pedidos de pagamentos à CE; Vaga de perito nacional destacado na comissão europeia; nomeação para director de fundo de coesão; Alterações ao Decreto-Lei elaboradas pela DGDR; Proposta de Decreto-Lei apresentada pela IGF: vagas na Comissão Europeia de perito Nacional Destacado; Pedido de assistência Polaco; Reunião do Comité orçamental; Tratado de Amesterdão; disposições gerais; Nota de informação sobre relatório anual do tribunal de contas europeu; Projecto de Decreto-Lei para transposição da directiva 93/38 CEE respeitante aos sectores excluídos; Comunicação das irregularidades no âmbito dos fundos e instrumentos financeiros estruturais e do fundo de coesão; Tribunal de Contas - Relatório anual relativo ao exercício de 1999; Discursos de Estado da nação; Resultados da Programação dos Fundos estruturais; notificações; Posições relativas a financiamentos da PAC; Posições relativas a políticas estrutais da União Europeia; Estudos sobre a reforma das políticas estruturais; Queixas; Contratos Públicos; Seminários; Prémios Europeus para o espírito empresarial; Pedidos de parecer; Memorandos; Carta dos Direitos Fundamentais da União europeia; Fichas de acompanhamento da Estatística de Lisboa a nível europeu; Política Agrícola comum; Cartas da Comissão Europeia; Quadro Financeiro Comum; Cumunicados da Comissão Europeia; Ponto da situação dos montantes aprovados pelos Fundos Estruturais; Tratados; Congressos; Reuniões; Intervenções; Comité Orçamenal; Acordos Internacionais; Fundos Estruturais; Fundos de Coesão; Balanços do Fundo de Coesão; Candidaturas a Fundos Europeus; Candidaturas aos Fundos de Coesão; Exertos de Imprensa; Projectos Financiados pelos Fundos de Coesão; Comissão de acompanhamento do Fundo de coesão; Moeda Europeia( Euro ); ECOFIN; Cimeiras IberoAmericanas; Presidência do Conselho da Europa; Projectos Ecos/Ouverture e programas PACTE; Pessoal; Deslocações; Comissões; Delegações; Emprego e Empresas; Endereços Electrónicos; Irregularidades; Comunicações; Auxílios Regionais, Presidência Portuguesa; Vagas para a Comissão Europeia; Correspondência; Audições; Relatórios; Alargamento da Europa; Programas; Esquemas de Desenvolvimento do Espaço Comunitário; Infra-Estruturas.
Organização
Cronológica
Condições de Acesso
Confidencial ( of. 370); Reservado: 2001.09.24 (of. 6452)
Código antigo
78;
