Estrutura Hierárquica
da Série
Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento
SubFundo
MPLAN/GMA
Gabinete da Ministra
Série
MPLAN/GMA/021
SIR - Sistema de Incentivos Regionais
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMA/021
Título
SIR - Sistema de Incentivos Regionais
Data produção inicial
1996-01-04
Data produção final
2002-03-25
Assunto
A série é composta por Pedidos de devolução de incentivos, Concursos públicos, Propostas de aprovação, Reclamações, Recursos, Aprovação de projectos, Avaliação do Sistema de Incentivos Regionais no Algarve, Projectos, Minutas de contratos, Homologação de projectos, Candidaturas, Descativação de incentivos atribuídos, Rescisões de contratos, Recursos de candidaturas, Verificação de candidaturas, Prorrogação de prazos, Processos individuais, Propostas de alteração do SIR, Classificação de projectos, Requerimentos, Contratos-programa.
Organização
Cronológica
Código antigo
04.12.8;
