Estrutura Hierárquica
da Série
Fundo
SEO
Secretaria de Estado do Orçamento
SubFundo
SEO/GSEO
Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento
Série
SEO/GSEO/100
Ministro das Finanças (Gabinete)
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/SEO/GSEO/100
Título
Ministro das Finanças (Gabinete)
Data produção inicial
1971-03-17
Data produção final
1991-10-10
Dimensão
4 Mfs. (7880 a 7883)
Assunto
Contém documentação relativa a: Projectos de diplomas; Comunidades Portuguesas: reunião do Conselho de Ministros de 5.3.88; Conselho Informal MF 92; Delimitação das matérias de exclusiva responsabilidade do poder central e e das regiões autónomas; Fiscalização dos agentes económicos que efectuam vendas a prestações; reuniões de coordenação; Pacto Internacional relativo aos direitos Económicos, Sociais e Culturais; levantamentos de pagamentos atrasados; mapas de pagamentos e despesas de FEOGA; pedidos de transferência de verbas; destacamento de pessoal; reestruturação do Ministério das Finanças.
Organização
Organização cronológica. Ordenação sequencial temática.
Condições de Acesso
Confidencial: 1983.07.18 (of. 1792); 1980.11.05 (despacho); 1980.11.25 (of. 1638); 1980.11.24 (of. 1624); 1982.09.06 (of. 8616); 1988.08.31 (of. 6607); 1988.08.26 (of. 4620, ent. 7780); 1988.08.23 (of. 6446); 1988.07.29 (of. 4082); 1986.10.29 (of. 5760); 1987.12.10 (of. 6783); 1989.09.07 (of. 6757); 1989.12.12 (of. 9193); 1991.08.16 (of. 2368); Reservado: 1987.09.09 (of. 8253); 1986.11.11 (of. 6023); 1987.12.11 (of. 6836); 1989.07.07 (of. 5093); 1989.04.24 (of. 2847); Secreto: 1990.03.20 (entrada 11316/89); 1988.11.09 (of. 8207).
Código antigo
05
