Estrutura Hierárquica
da SubSérie
Fundo
SEO
Secretaria de Estado do Orçamento
SubFundo
SEO/GSEO
Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento
Série
SEO/GSEO/087
Caixa Geral de Aposentações
SubSérie
SEO/GSEO/087/002
Assuntos Gerais
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/SEO/GSEO/087/002
Título
Assuntos Gerais
Data produção inicial
1974-06-14
Data produção final
1989-12-18
Assunto
Contém documentação relativa a: Contagem de tempo de serviço prestado na ex-Junta da Acção Social para efeitos de cálculo de pensões de aposentação a conceder pela Caixa Geral de Aposentações; Contagem de tempo de serviço prestado nas ex-colónias, para efeitos da atribuição da pensão de reforma em Portugal; Diuturnidades do pessoal reformado militar; Grupo de Trabalho para a Segurança Social na Função Pública; pedido de alteração da legislação em vigor sem subsídios vitalícios; Acumulação de pensões e vencimentos Deficientes das Forças Armadas; Aposentação de empregados das Casas de Portugal; Concessão de pensões de reforma ou subsídio vitalício; recuperação de pensões degradadas; pedidos de integração de adidos no quadro de pessoal da Caixa Geral de Aposentações; Exposição de um grupo de cidadãos portugueses residentes na cidade de Lubango, na República Popular de Angola; Exposições de ex-militares deficientes; Pessoal desligado do serviço para efeitos de aposentação; Pensões definitivas de aposentação; pedidos de concessão de pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País; pedidos de atribuição de subsídios; pedidos de audiência; pedidos de pensão de aposentação; pensões de sobrevivência.
Organização
Organização cronológica. Ordenação sequencial cronológica
