Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
CJBC
Comissão Jurisdicional dos Bens Cultuais
Secção
CJBC/PTO
Porto
SubSecção
CJBC/PTO/VAL
Valongo
Série
CJBC/PTO/VAL/CEDEN
Cedência de Bens
Processo
CJBC/PTO/VAL/CEDEN/001
Anulação da cedência do presbitério de Ermesinde
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/CJBC/PTO/VAL/CEDEN/001
Título
Anulação da cedência do presbitério de Ermesinde
Data produção inicial
1911-12-20
Data produção final
1933-05-04
Dimensão
Cx. 39
Assunto
Anulação do decreto de 29 de Junho de 1912, publicado no "Diário do Governo", n.º 153, 1.ª série, de 2 de Julho do mesmo ano, que cedeu à Junta de Freguesia de Ermesinde, concelho de Valongo, distrito do Porto, uma sala do presbitério da referida freguesia, para aí realizar as suas sessões e guardar o seu arquivo e, a título de arrendamento, a parte restante do mencionado presbitério, para instalação de uma escola e creche, de acordo com o decreto n.º 22701, de 19 de Junho de 1933. A anulação da cedência foi motivada por ter sido verificado que o edifício em causa fora construído com donativos e quantias provenientes de subscrições entre os paroquianos da freguesia de Ermesinde, tendo por esse motivo sido separado dos bens arrolados, a favor da Junta de Freguesia de Ermesinde,
Código antigo
Proc. 15599, L. 15, Fl. 121
