Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
CJBC
Comissão Jurisdicional dos Bens Cultuais
Secção
CJBC/LIS
Lisboa
SubSecção
CJBC/LIS/LOU
Loures
Série
CJBC/LIS/LOU/CEDEN
Cedência de Bens
Processo
CJBC/LIS/LOU/CEDEN/003
Anulação da cedência da igreja de Frielas
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/CJBC/LIS/LOU/CEDEN/003
Título
Anulação da cedência da igreja de Frielas
Data produção inicial
1911-08-18
Data produção final
1936-05-05
Dimensão
Cx. 388
Assunto
Anulação da cedência, a título de arrendamento, à Câmara Municipal de Loures, de parte do edifício da igreja paroquial da freguesia de Frielas, do concelho de Loures, distrito de Lisboa para instalação da escola oficial de ensino primário. Pelo facto de a entidade cessionária ter declarado que a escola deixava de funcionar na referida igreja, foi declarado sem efeito o decreto n.º 903, publicado no "Diário do Governo" nº. 177, de 30 de Setembro de 1914, nos termos do decreto n.º 26570, publicado no "Diário do Governo", 1.ª série, n.º 104, de 5 de maio de 1936.
Código antigo
Proc. 16467, L. 15, Fl. 295
