Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
DGFP
Direcção-Geral da Fazenda Pública
SubFundo
DGFP/RT
Repartição do Tesouro
Série
DGFP/RT/PES
Processos especiais
Processo
DGFP/RT/PES/0429
Devolução e troca de estampilhas da Liga dos Combatentes da Grande Guerra
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/DGFP/RT/PES/0429
Título
Devolução e troca de estampilhas da Liga dos Combatentes da Grande Guerra
Data produção inicial
1940-05-17
Data produção final
1973-01-06
Dimensão
Caixa 0315; 1 capa com 252 folhas.
Assunto
O processo refere-se, fundamentalmente, à devolução ou troca de estampilhas da Liga dos Combatentes da Grande Guerra do valor de 10$00, 15$00, 20$00 e de 25$00 pelas tesourarias da Fazenda Pública, devido ao facto de o valor das mesmas ter sido elevado. O processo inclui sobretudo correspondência trocada entre as direcções distritais de finanças e a Direcção-Geral da Fazenda Pública e entre esta e a Liga dos Combatentes da Grande Guerra, versando, designadamente, sobre autorizações e instruções dadas às tesourarias da Fazenda Pública acerca da devolução de estampilhas àquela liga e acerca da troca de estampilhas solicitada por entidades militares. O processo contém um exemplar do Diário do Governo, onde se publicou o Decreto-Lei n.º 41647, de 26 de Maio de 1958, que determinou a elevação do valor da estampilha de 20$00 para 25$00; dois exemplares do jornal "A Voz de Chaves", com artigos sobre a substituição das estampilhas de 20$00; telegramas; etc.
Nota
A capilha do processo tem o seguinte título: "Liga dos Combatentes da Grande Guerra (estampilhas)"
Código antigo
Proc.º 3/P-1; Livro n.º -
