Estrutura Hierárquica do Processo

Fundo
DGFP
Direcção-Geral da Fazenda Pública

SubFundo
DGFP/RT
Repartição do Tesouro

Série
DGFP/RT/PES
Processos especiais

Processo
DGFP/RT/PES/0285
Entrega de verbas de diversa natureza a vários corpos administrativos


Ficha de descrição arquivística

Código de referência
PT/ACMF/DGFP/RT/PES/0285

Título
Entrega de verbas de diversa natureza a vários corpos administrativos

Data produção inicial
1931-07-23

Data produção final
1941-01-21

Dimensão
Caixa 0299; 1 capilha com 129 folhas.

Assunto
O processo refere-se fundamentalmente a pedidos ou a dúvidas sobre disponibilização de verbas oriundas das contribuições gerais do Estado ou de adicionais às mesmas suscitados à Direcção-Geral da Fazenda Pública por organismos da administração central descentralizada (direcções ou serviços de finanças) ou da administração local ou distrital, entre os quais juntas gerais de distrito (nomeadamente de Ponta Delgada, de Angra do Heroísmo, do Baixo Alentejo), câmaras municipais, juntas de freguesia e juntas de turismo. O processo inclui múltiplos ofícios de diversas entidades, telegramas, pareceres ou informações, projecto e cópia da circular n.º 204 da Direcção-Geral da Fazenda Pública, etc.

Nota
A capilha do processo tem o seguinte título: "Corpos Administrativos"




ver XML no esquema nativo SGMF
ver XML no esquema OAI_DC
ver XML no esquema EAD