Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
DGFP
Direcção-Geral da Fazenda Pública
SubFundo
DGFP/RT
Repartição do Tesouro
Série
DGFP/RT/PES
Processos especiais
Processo
DGFP/RT/PES/0091
Simplificação do processo de autorização de ajudas de custo e de dispêndio em moeda estrangeira
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/DGFP/RT/PES/0091
Título
Simplificação do processo de autorização de ajudas de custo e de dispêndio em moeda estrangeira
Data produção inicial
1949-04-19
Data produção final
1964-12-02
Dimensão
Caixa 0098; uma capilha com 121 folhas.
Assunto
O processo refere-se a diversos estudos e medidas, envolvendo fundamentalmente a Direcção-Geral da Fazenda Pública e a Direcção-Geral da Contabilidade Pública, com vista à simplificação do processo que obriga, da parte do Ministro das Finanças, quer o acordo para a fixação de ajudas de custo a funcionários em serviço no estrangeiro, quer a autorização das despesas em moeda estrangeira que daí resultam.
Nota
A capilha do processo tem o seguinte título: "Missões de serviço no estrangeiro. Estudo determinado por despacho de 10 de Abril de 1956 para simplificar os termos de execução do artigo 2.º do decreto com força de lei n.º 14611 e do artigo 12.º do decreto-lei n.º 33834".
