Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo MPLAN Ministério do Planeamento
SubFundo MPLAN/GMO Gabinete do Ministro
Série MPLAN/GMO/001 [Colecção de Processos]
Processo MPLAN/GMO/001/6396 [Processo 6396]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/6396
Título
[Processo 6396]
Data produção inicial
1991-06-27
Data produção final
1991-08-06
Assunto
Introdução do Factor Ruído no Processo de Licenciamento dos Estabelecimentos com Horário de Funcionamento Nocturno: Projecto de Decreto-Lei
Organização
Numérica
Código antigo
93.10/91