Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento
SubFundo
MPLAN/GMO
Gabinete do Ministro
Série
MPLAN/GMO/001
[Colecção de Processos]
Processo
MPLAN/GMO/001/5452
[Processo 5452]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/5452
Título
[Processo 5452]
Data produção inicial
1990-12-26
Data produção final
1991-09-20
Assunto
Minuta do Contrato de Concessão de Incentivos Financeiros no âmbito das alíneas c) e d) do artigo 4º do Decreto-Lei nº 75-A/91 de 15 de Fevereiro; sistema de Incentivos à Modernização do Comércio; Protocolo entre a DGDR a CGD para Gestão do Sistema de Inc
Organização
Numérica
Código antigo
33.1/91
