Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento
SubFundo
MPLAN/GMO
Gabinete do Ministro
Série
MPLAN/GMO/001
[Colecção de Processos]
Processo
MPLAN/GMO/001/2702
[Processo 2624]
|
Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/2702
Título
[Processo 2624]
Data produção inicial
1990-09-26
Data produção final
1990-10-04
Assunto
Projecto de Decreto-Lei que visa alterar os Artigos 1º., 3º., 6º. e 7º. do Decreto-Lei 459/88 de 14 de Dezembro, sobre Acção Comunitária para a Protecção das Florestas contra os Incêndios
Organização
Numérica
Código antigo
16.6/90
