Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento
SubFundo
MPLAN/GMO
Gabinete do Ministro
Série
MPLAN/GMO/001
[Colecção de Processos]
Processo
MPLAN/GMO/001/2318
[Processo 2318]
|
Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/2318
Título
[Processo 2318]
Data produção inicial
1989-11-09
Data produção final
1991-09-20
Assunto
Projecto de Decreto-Lei sobre o Regime Jurídico de Empreitadas de Obras Públicas – Competências dos Órgãos Autárquicos
Organização
Numérica
Código antigo
3.23/90
