Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento
SubFundo
MPLAN/GMO
Gabinete do Ministro
Série
MPLAN/GMO/001
[Colecção de Processos]
Processo
MPLAN/GMO/001/0856
[Processo 826]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/0856
Título
[Processo 826]
Data produção inicial
1989-02-03
Data produção final
1989-12-22
Assunto
Associação Nacional de Municípios Portugueses: Finanças das Autarquias Locais, Isenção de Pagamento de Sisa, Taxa devida pela 1ª venda de pescado, Reforma do sistema fiscal – impacto e consequências nas derramas municipais, IRS, Quotização para a Caixa Nacional de Previdência, Regime Jurídico, a Problemática Florestal, Fundos Comunitários, Administração Local, Regime de Tutela das Autarquias Locais.
Organização
Numérica
Código antigo
60.2/89
