Estrutura Hierárquica do Processo

Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento

SubFundo
MPLAN/GMA
Gabinete da Ministra

Série
MPLAN/GMA/059
Comunidade Europeia

Processo
MPLAN/GMA/059/0064
RIME (Regime de Incentivos às Microempresas)


Ficha de descrição arquivística

Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0064

Título
RIME (Regime de Incentivos às Microempresas)

Data produção inicial
1996-01-05

Data produção final
2002-03-15

Assunto
Relatórios de execução; Acção pontual de fiscalização às candidaturas entradas no CERA (Conselho Empresarial da Região do Algarve); Protocolos com os bancos; Regime de incentivo às Microempresas; Regulamento IDL (Iniciativas de Desenvolvimento Local)/RIME; Suporte documental das despesas de investimento; Jocifel; Reuniões; Aprovação de candidaturas na intervenção operacional da renovação urbana; Relatórios; notas internas; Propostas de adjudicação; aquisição de serviços; Actividade de inserção social; Pagamentos de incentivos aos promotores; Nomeação de chefe de projecto; informações; Elementos estatísticos mensais; Acompanhamemento de implementação de projectos; Resolução de Conselho de Ministros; Protocolo institucional; Queixa; cartas; tabelas de preços das instituições financeiras; Pedido de informação; Projectos de despachos conjuntos; Ponto da situação; RACE; Pedido de entrevista; exposições; Libertação de verbas do SIR (Sistema de Incentivos Regionais) e do RIME; Plano de consolidação da utilização das extensões do RIME; Homologações; candidaturas; Relatórios de avaliação. Contém fotografias.

Organização
Cronológica

Código antigo
78.79




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