Estrutura Hierárquica do Processo

Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento

SubFundo
MPLAN/GMA
Gabinete da Ministra

Série
MPLAN/GMA/059
Comunidade Europeia

Processo
MPLAN/GMA/059/0021
SIMC - PROCOM - Comércio e serviços - URBACOM


Ficha de descrição arquivística

Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0021

Título
SIMC - PROCOM - Comércio e serviços - URBACOM

Data produção inicial
1996-01-31

Data produção final
2002-02-18

Assunto
POCOM - desactivação de incentivos;Projecto de portaria de alteração à regulamentação; projecto de revisão; Projecto de urbanismo comercial; Homologações de projectos; Informações; Avaliação intercalar das I. O. do QCA II Avaliação do SIMC; rescisões de contratos; Minuta de Ante-projecto; desactivação de incentivos; Regulamento de execuçaõ do sistema de apoio financeiro à melhoria do ambiente financeiro dos PME'S comerciais; Resolução do Conselho de Ministros; Rescição de contratos; estudo de avaliaçõ intercalar; Cooperação Empresarial; Programa de Apoio à Modernização do Comércio; Descativações; Fundo Perdido; Urbanismo Comercial; Convocatórias para reuniões; Cooperação Empresarial; Programa de Apoio à Modernização do Comércio; Projectos apresentados pelas Câmaras Municipais

Organização
Cronológica

Código antigo
78.24




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