Estrutura Hierárquica
da SubSérie
Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento
SubFundo
MPLAN/GMA
Gabinete da Ministra
Série
MPLAN/GMA/038
PIDR - Programa Integrado de Desenvolvimento Regional
SubSérie
MPLAN/GMA/038/005
Programas Operacionais
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMA/038/005
Título
Programas Operacionais
Data produção inicial
1996-01-09
Data produção final
2002-04-16
Assunto
Subsérie composta por Programas operacionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Subprogramas A, B e C: candidaturas, aprovação do financiamento de projectos, programa operacional, apreciados em consulta escrita; reprogramação; Homologação de projectos; actas; cartas; regularização de situações; declaração de compromisso de honra; pedido de autorização para executar trabalhos por administração directa; Despacho conjunto; contratualização dos sub-programas dos PO regionais; pareceres; Relatório de Execução Anual 1996; Projecto de programa operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural; Programa Operacional de Saúde; Emprego e Formação; Complementos de programação; Promoção do potencial de desenvolvimento regional; Projecto de portarias; Acções de valorização territorial; Despachos; Protocolos; AIBT's; Comissões de acompanhamento; Unidades de Gestão
Organização
Cronológica
Código antigo
18.5
