Estrutura Hierárquica
da SubSérie
Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento
SubFundo
MPLAN/GMA
Gabinete da Ministra
Série
MPLAN/GMA/026
Ministério do Planeamento
SubSérie
MPLAN/GMA/026/002
Projectos, diplomas do Ministério Planeamento
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMA/026/002
Título
Projectos, diplomas do Ministério Planeamento
Data produção inicial
1997-01-23
Data produção final
1999-12-02
Assunto
Subsérie composta pelo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação, Relatórios, Competências de Autarquias Locais, Projectos de Decreto relacionados com expropriaçãoes, Anteprojecto de lei relacionado com a edificação, Transferência de competências para os Municípios
Organização
Cronológica
Código antigo
08.2
