Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
SETF
Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças
SubFundo
SETF/GSEAT
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Tesouro
Secção
SETF/GSEAT/MF
Ministério das Finanças
Série
SETF/GSEAT/MF/003
Secretaria de Estado do Orçamento
Processo
SETF/GSEAT/MF/003/001
Diversos
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/SETF/GSEAT/MF/003/001
Título
Diversos
Data produção inicial
1978-08-10
Data produção final
1995-08-29
Dimensão
5 Mfs. (6274 a 6278)
Assunto
Contém documentação relativa a: Revisão da legislação sobre crédito a exportação; calendários fiscais; "Racionalização dos serviços do núcleo administrativo da Secretaria de Estado do Orçamento" (Trab. de António Mendes da Silva - Março 1980); projectos de decreto-lei; pedidos de averiguações; instalação de repartições; análise do sistema de cobrança fiscal; cobrança da contribuição predial; Direcção Geral da Contabilidade Pública: vencimentos da função pública, pessoal de limpeza, motoristas; sistema retributivo da função pública; extinção do IARN; liquidação de dívidas do ex-IARN a hoteleiros; organizações Nunes;
Organização
Ordenação cronológica
Condições de Acesso
Confidencial: 1990.10.17; 1990.10.02; 1993.03.25 (of. 432);
Código antigo
31/1
