Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
SETF
Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças
SubFundo
SETF/GSEAT
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Tesouro
Secção
SETF/GSEAT/MF
Ministério das Finanças
Série
SETF/GSEAT/MF/002
Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais
Processo
SETF/GSEAT/MF/002/003
Diversos
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/SETF/GSEAT/MF/002/003
Título
Diversos
Data produção inicial
1986-09-04
Data produção final
1995-09-29
Dimensão
2 Mfs. (9055 a 9056)
Assunto
Contém documentação relativa a: Diversos assuntos; Direcção Geral das Contribuições e Impostos - projecto de lei sobre o imposto de rendimento, reposições: retenção-poupança para trabalhadores dependentes e pensionistas, informação bibliográfica; calendários fiscais; pensões de reforma e sobrevivência; delegações de competências; impostos (capitais, complementar, contribuição predial); catálogo de acordo de desconto em equipamento de escritório; Injecmold, Gianonne, Terrur, Vagotir - regularização de dívidas ao abrigo D.L. 124/96 de 10.Agosto; IVA;
Organização
Ordenação cronológica
Código antigo
32/1
