Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
CJBC
Comissão Jurisdicional dos Bens Cultuais
Secção
CJBC/PTO
Porto
SubSecção
CJBC/PTO/GON
Gondomar
Série
CJBC/PTO/GON/CEDEN
Cedência de Bens
Processo
CJBC/PTO/GON/CEDEN/005
Cedência de faixa de terreno do passal de Melres
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/CJBC/PTO/GON/CEDEN/005
Título
Cedência de faixa de terreno do passal de Melres
Data produção inicial
1934-03-17
Data produção final
1934-09-10
Dimensão
Cx. 39
Assunto
Cedência, a título definitivo, à Junta de Freguesia de Melres, concelho de Gondomar e distrito do Porto, de uma faixa de 401,90 metros quadrados de terreno do passal da referida freguesia, para alinhamento e alargamento de uma rua da povoação, mediante a indemnização única de 401$90, correspondentes a um escudo por metro quadrado, de acordo com o decreto n.º 24334, publicado no "Diário do Governo", n.º 187, 1.ª série, de 10 de Agosto de 1934. Inclui planta topográfica do lugar das Quintãs, da freguesia de Melres, junto à Igreja Matiz, indicando o corte a fazer no terreno pertencente ao passal da residência do pároco e auto de cedência lavrado a 10 de Setembro de 1924.
Código antigo
Proc. 15927, L. 15, Fl. 187
