Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
DGFP
Direcção-Geral da Fazenda Pública
SubFundo
DGFP/RT
Repartição do Tesouro
Série
DGFP/RT/PES
Processos especiais
Processo
DGFP/RT/PES/0525
Criação de rubrica de operações de tesouraria para contabilizar taxa sobre produto de vendas de pescado e assuntos afins
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/DGFP/RT/PES/0525
Título
Criação de rubrica de operações de tesouraria para contabilizar taxa sobre produto de vendas de pescado e assuntos afins
Data produção inicial
1949-07-30
Data produção final
1949-09-14
Dimensão
Caixa 0321; 1 capa com 6 folhas.
Assunto
O processo refere-se à criação de uma rubrica de operações de tesouraria destinada a contabilizar a taxa de 1,5% cobrada pelas alfândegas de Lisboa e do Porto sobre o produto das vendas de pescado efectuadas pelas embarcações inscritas no Grémio dos Armadores da Pesca da Sardinha, aprovada por despacho do subsecretário de estado das finanças de 22 de Julho de 1940. O processo refere-se, ainda, ao envio aos tesoureiros das referidas alfândegas da ordem para poderem dar saída para a Caixa Geral de Depósitos das receitas cobradas ao referido grémio.
Nota
A capa do processo tem o seguinte título: "Grémio dos Armadores da Pesca da Sardinha".
Código antigo
Proc.º 6394; Livro n.º 119
