Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento
SubFundo
MPLAN/SG
Secretaria-Geral
Série
MPLAN/SG/002
Serviços e organismos da Administração Pública
Processo
MPLAN/SG/002/0043
[Processo 43]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/SG/002/0043
Título
[Processo 43]
Data produção inicial
1996-06-04
Data produção final
2000-10-16
Assunto
Aplicação do Decreto-Lei n.º 81-A/96, de 21 de Junho, no Departamento de Prospecção e Planeamento, no Instituto Português de Cartografia e Cadastro, na Inspecção-Geral da Administração do Território e na Direcção.Geral da Administração Autárquica; Direccção Geral de Desenvolvimento Regional: aplicação do decreto-lei n.º 81-A/96, de 21 de Junho; obras de reparação e remodelação. Duplicados do Ministério do Planeamento e Administração do Território (Aplicação do decreto lei nº 81-A/96 de 27/6 ). Regularização de situações precárias de pessoal ao abrigo do Decreto-Lei n.º 81-A/96, de 21 de Junho (Comissão de Coordenação Regional Alentejo, Norte; Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve).
Organização
Numérica
Código antigo
3-34/16
