Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento
SubFundo
MPLAN/SG
Secretaria-Geral
Série
MPLAN/SG/005
Concursos de pessoal
Processo
MPLAN/SG/005/0004
[Processo 4]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/SG/005/0004
Título
[Processo 4]
Data produção inicial
1990-10-24
Data produção final
1996-08-21
Assunto
Estatuto das Carreiras e Categorias específicas do Pessoal de Informática (Decreto-Lei 23/91): Transição de pessoal, Abonos de retroactivos, Mudanças de escalão, Recursos contenciosos, Programas de provas para concursos de habilitação, Regulamento de estágio.
Organização
Numérica
Condições de Acesso
Confidencial: 1990.10.08 (of. 7213); 1990.10.01 (of. 7034); 1990.09.26 (of. 6907); 1990.09.26 (of. 9); 1990.09.27 (of. 41/90); 1990.09.26 (of. 154 - Pre/90); 1990.09.20 (of. 10307)
Código antigo
50-50/04
