Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento
SubFundo
MPLAN/GSEAMP
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento
Série
MPLAN/GSEAMP/022
Administração Regional
SubSérie
MPLAN/GSEAMP/022/002
Serviços Desconcentrados da Adminstração Central
SubSubSérie
MPLAN/GSEAMP/022/002/001
Planeamento
Processo
MPLAN/GSEAMP/022/002/001/0001
Comissões de Coordenação Regional
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GSEAMP/022/002/001/0001
Título
Comissões de Coordenação Regional
Data produção inicial
1995-12-17
Data produção final
2002-04-04
Assunto
Transição de Pessoal para o MAOT, Projecto de Lei Orgânica das CCR's, AIBT's Unidades de Gestão; Correspondência recebida e expedida; Participação das CCR na URBCOM; Orçamento de Funcionamento das CCR Ano 2000, Saldos das CCR, Ponto de Situação dos GAT's (Gabinetes de Apoio Técnico), CCR's Estruturas, Leis Orgânicas. (1995.12.17-2002.03.04); 3.1.8.1.1 - Norte - Protocolos, Homologação de Projectos QCA III, RIME, Incentivos Fiscais, Planos Estratégicos, Projectos, Destacamento de Funcionários, Previsão de Orçamento, Relatório de Auditoria dio GAT do Baixo Tâmega, Comissões de Serviço, Equipamentos Desportivos, Recursos Hierárquicos, Contratos de Arrendementos, Envio de Balancetes, Circulares, Deslocações, Concursos, Substituições, Pedidos de Autorização, Transições de Pessoal, Programa MILLENIUM; Avaliação de Site, Correspondência, Requisições, Nomeações, Candidatura FEDER, Reuniões, Notas Memorando RAVE. (1996.10.04-2002.04.03); 3.1.8.1.2 - Centro - Avaliação de Site, Contrato de Financiamento, Projecto de Associação, Nomeações, Alterações de Orçamento, Contratos de Aldeia, Proposta de Estudo; Reuniões, Deslocações, Nomeações, Renovações, Pedido de Autorização, Listas de Pessoal a Transitar, Tomadas de Posse, Alteração Orçamento do Estado para CCRC, Aldeias Históricas de Portugal, Aquisição de Viatura, Projeftos AIBT's, Estudos, Proposta de Protocolos, Relatório de Actividades, Eixo II AIBT, Contratos -Programa, Sistema de Infra-Estruturas de Informação Geográfica. (1998.03.01-2002.03.25); 3.1.8.1.3 - Lisboa e Vale do Tejo - Avaliação de Site, Nomeações, Auditoria Financeira à CCRLVT, Projectos de Ajuste de Gestão, Programas de Auditorias, Proposta de Reestruturação de GAT's, PROT-AML; Balanço Social, Preparação PROTAML, Nomeações, Informações, Aplicação Nova Legislação CCR's, Alterações Orçamentais, Deslocações, Reuniões Contratos de Avença, Licenças de Pessoal, Abertura de Concursos, Projecto Modernizar CCR-LVT, Pedidos de Reembolso, Estatutos SOSET, Observatório económico e social das novas travessias do Tejo. Estudo de Acompanhamento e Avaliação do Saneamento Básico da Região de Lisboa. (1997.03.01-2002.04.01); 3.1.8.1.4 - Alentejo - Nomeações, Projectos, Estatutos da ESTER, Delegação de Competências, Comissões de Serviço, Arrendamento de Instalações, Contratos – Programa, Programa de Recuperação de Castelos e Fortificações, Acção Integrada da Zona dos Mármores, Homologação de Apoios do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças, Pacto Territorial de Emprego do Norte Alentejano (PTE-NA), Projectos Transfronteiriços, Abertura de Concursos, AINA (Acção Integrada do Norte Alentejano), Comissão Regional de Aprendizagem; Avaliação de Site, Nomeações, Deslocações, Reuniões, Transferência de Funcionários. (2000.03.21-2002.04.04); 3.1.8.1.5 - Algarve - Reuniões, Deslocações, Nomeações, Abertura de Concursos, Renovações de Comissão de Serviço, Pessoal Contratado em Avença, Avaliação de Site, Projecto ETTIRSE, Avaliação aos Web Sites da Administração Pública, PROCOM, Oficina Centro Ciência Viva, Cooperação Algarve – Moçambique; Expropiação, Candidatura INTERREG III, Cooperação Transfronteiriça, AREAL, Balanço Social; Auditoria à CCRAlgarve; Informações Relativas aos Saldos de Depósitos, Mapas de Execução Orçamental, Balanço Social, Auditoria à CCRAlgarve. ( 2000.01.17-2002.04.01)
Organização
Cronológica
Condições de Acesso
Confidencial: 2000.04.18 (of. 878); 2000.03.22 (of. 3/SGA/IS/00), 2001.08.01 (of. 5235)
Código antigo
3.1.8.1
