Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento
SubFundo
MPLAN/GMO
Gabinete do Ministro
Série
MPLAN/GMO/001
[Colecção de Processos]
Processo
MPLAN/GMO/001/6344
[Processo 6344]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/6344
Título
[Processo 6344]
Data produção inicial
1991-04-10
Data produção final
1991-04-10
Assunto
Projecto de Decreto-Lei que Introduz Algumas Alterações no Decreto-Lei nº: 334/90 de 29 de Novembro, Designadamente em matéria de Remoção de Resíduos Acumulados em Resultado de Exploração Industrial.
Organização
Numérica
Código antigo
86.3/91
