Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento
SubFundo
MPLAN/GMO
Gabinete do Ministro
Série
MPLAN/GMO/001
[Colecção de Processos]
Processo
MPLAN/GMO/001/5445
[Processo 5445]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/5445
Título
[Processo 5445]
Data produção inicial
1990-10-23
Data produção final
1991-01-30
Assunto
Transplanetes e encertos de orgãos; Situação Jurídica de Transsexulaidade; Reprodução assistida e manipulação genética; Fecundação artificial IN VIVO e IN VITRO; Parecer; Projecto de Lei nº 643/V; Procriação assistida – Aspectos éticos e jurídicos.
Organização
Numérica
Código antigo
31.2/91
