Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo MPLAN Ministério do Planeamento
SubFundo MPLAN/GMO Gabinete do Ministro
Série MPLAN/GMO/001 [Colecção de Processos]
Processo MPLAN/GMO/001/4722 [Processo 4722]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/4722
Título
[Processo 4722]
Data produção inicial
1990-07-20
Data produção final
1989-12-15
Assunto
Convenção de Berna. Comissão Nacional; Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei nº 316/89, de 22 de Setembro, (regulamenta a convenção relativa à conservação da vida selgavem e dos habitats naturais da Europa)
Organização
Numérica
Código antigo
100.1/90