Estrutura Hierárquica do Processo

Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento

SubFundo
MPLAN/GMO
Gabinete do Ministro

Série
MPLAN/GMO/001
[Colecção de Processos]

Processo
MPLAN/GMO/001/3656
[Processo 3625]


Ficha de descrição arquivística

Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/3656

Título
[Processo 3625]

Data produção inicial
1990-01-08

Data produção final
1990-02-06

Assunto
Diplomas do Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais; Situação dos diplomas do Ministério do Planeamento e da Administração do Território em 1989; projectos de despacho conjunto relativo ao ambiente e definição das normas a observar na luta contra acidentes nas águas marinhas, portos, estuários e rios navegáveis, descargas de águas residuais

Organização
Numérica

Código antigo
59.31/90




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