Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo MPLAN Ministério do Planeamento
SubFundo MPLAN/GMO Gabinete do Ministro
Série MPLAN/GMO/001 [Colecção de Processos]
Processo MPLAN/GMO/001/3656 [Processo 3625]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/3656
Título
[Processo 3625]
Data produção inicial
1990-01-08
Data produção final
1990-02-06
Assunto
Diplomas do Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais; Situação dos diplomas do Ministério do Planeamento e da Administração do Território em 1989; projectos de despacho conjunto relativo ao ambiente e definição das normas a observar na luta contra acidentes nas águas marinhas, portos, estuários e rios navegáveis, descargas de águas residuais
Organização
Numérica
Código antigo
59.31/90