Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo MPLAN Ministério do Planeamento
SubFundo MPLAN/GMO Gabinete do Ministro
Série MPLAN/GMO/001 [Colecção de Processos]
Processo MPLAN/GMO/001/2734 [Processo 2656]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/2734
Título
[Processo 2656]
Data produção inicial
1990-04-05
Data produção final
1990-05-21
Assunto
Projecto de Diploma que estabelece a possibilidade de o Direito de Superfície ter por objecto a Construção ou a Manutenção de Parques de Estacionamento Subterrâneos
Organização
Numérica
Código antigo
19.5/90