Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento
SubFundo
MPLAN/GMO
Gabinete do Ministro
Série
MPLAN/GMO/001
[Colecção de Processos]
Processo
MPLAN/GMO/001/2733
[Processo 2655]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/2733
Título
[Processo 2655]
Data produção inicial
1990-03-09
Data produção final
1991-04-04
Assunto
Projecto de Decreto Regulamentar que fixa os Quadros das Ocupações e Actividades na área dos Aeroportos e Aeródromos Públicos, mediante a especificação e classificação das taxas correspondentes e bem assim das respectivas isenções e reduções (alterações a alguns artigos)
Organização
Numérica
Código antigo
19.4/90
