Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento
SubFundo
MPLAN/GMO
Gabinete do Ministro
Série
MPLAN/GMO/001
[Colecção de Processos]
Processo
MPLAN/GMO/001/2715
[Processo 2637]
|
Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/2715
Título
[Processo 2637]
Data produção inicial
1990-12-18
Data produção final
1990-12-19
Assunto
Projecto de Decreto-Lei que visa alterar o artigo 8º do Decreto-Lei nº 188/88 de 27 de Maio, que instituiu o Sistema de Incentivos à Utilização Racional de Energia de Base Regional, abreviadamente designado por SIURE
Organização
Numérica
Código antigo
17.12/90
