Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo MPLAN Ministério do Planeamento
SubFundo MPLAN/GMO Gabinete do Ministro
Série MPLAN/GMO/001 [Colecção de Processos]
Processo MPLAN/GMO/001/2705 [Processo 2627]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/2705
Título
[Processo 2627]
Data produção inicial
1990-01-22
Data produção final
1990-02-09
Assunto
Decreto-Lei sobre o Acesso e Exercício da Actividade de Prospecção, Pesquisa, Avaliação e Exploração de Petróleo
Organização
Numérica
Código antigo
17.2/90