Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo MPLAN Ministério do Planeamento
SubFundo MPLAN/GMO Gabinete do Ministro
Série MPLAN/GMO/001 [Colecção de Processos]
Processo MPLAN/GMO/001/2703 [Processo 2625]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/2703
Título
[Processo 2625]
Data produção inicial
1990-09-26
Data produção final
1990-10-04
Assunto
Projecto de Decreto-Lei que visa alterar o Decreto-Lei 464/88 de 15 de Dezembro, relativo à Acção Comunitária de Protecção das Florestas contra a poluição Atmosférica
Organização
Numérica
Código antigo
16.7/90