Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo MPLAN Ministério do Planeamento
SubFundo MPLAN/GMO Gabinete do Ministro
Série MPLAN/GMO/001 [Colecção de Processos]
Processo MPLAN/GMO/001/2306 [Processo 2306]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/2306
Título
[Processo 2306]
Data produção inicial
1988-01-07
Data produção final
1989-06-15
Assunto
Projecto de Decreto-Lei que transfere do MAPA (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação) para o MPAT (Ministério do Planeamento e da Administração do Território a gestão da Faixa Litoral de Áreas Florestais)
Organização
Numérica
Código antigo
3.9/90